domingo, 8 de setembro de 2013

RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO



Racismo, Preconceito e Discriminação, palavras que ouvimos no dia a dia, mais poucos sabem dizer o seu significado, e pior ainda, existem pessoas que afirmam em dizer que o racismo não existe.

RACISMO : É uma ideologia, uma forma de pensar, de ver e de dar valor as coisas.

Uma pessoa racista acredita que os seres humanos ("raças") inferiores a outros e, por isso mesmo, não precisam ser tratados com a mesma consideração e respeito.

PRECONCEITO : É um julgamento prévio negativo.
É julgar uma pessoa sem ao menos, conhece-la, baseando-se só na aparência, cor da pele, origem, classe social, orientação sexual etc. Ocorre quando alguém acha que "todo pobre é vagabundo", "todo negro é ladrão", "todo homossexual é safado" e assim por diante.


DISCRIMINAÇÃO : É a conduta propriamente dita.
É o ato que expõe o racismo ou preconceito e atinge outra pessoa. Ocorre quando, por exemplo, a pessoa é revistada, ou quando lhe são dirigidas palavras ofensivas, ou quando é negado o direito de frequentar determinados ambientes unicamente em razão da cor da pele, condição social ou religião.
Ocorre Também quando o atendimento é negado em um estabelecimento comercial, pelos mesmos motivos acima.
É a desconfiança, o tratamento truculento, violento ou de indiferença, movido unicamente por preconceito. A discriminação pode ser clara e explicita ou disfarçada, camuflada. Pior ainda, pode já ter sido assimilada de tal forma pelas pessoas que chega a passar despercebida, como se fosse "normal".

Infelizmente ainda exite pessoas racistas, preconceituosas e intolerantes. Diga não a discriminação racial e a intolerância religiosa, abraços a todos Ogan Juvenal

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL


Por se tratar de religião e cultura, o Candomblé é duplamente protegido na forma da lei pela Constituição da República Federativa do Brasil. Outrossim, o artigo 208 do Código Penal Brasileiro prevê, para o crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Para que todas as pessoas que professam o Candomblé fiquem cientes dos seus direitos é bom observar com atenção os artigos constitucionais que podem e devem ser evocados quando qualquer cidadão sentir-se aviltado no que diz respeito à liberdade de crença religiosa.

O artigo 5º da Constituição Federal assegura:

Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Portanto, como a Constituição assegura que não deve haver distinção de qualquer natureza, católicos, protestantes, evangélicos, umbandistas, espíritas, budistas, muçulmanos, membros do Candomblé etc. são iguais em direitos e obrigações, estando, pois, submetidos às mesmas leis e devendo observar o inciso VI do artigo 5º da Carta Política de 1988, que diz:

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Ainda na Constituição Federal, o parágrafo 1º do artigo 215 deixa muito claro que o Candomblé, que é também evidente manifestação da cultura popular afro-brasileira, pode contar com a proteção do Estado para existir e resistir:

Artigo 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.

Parágrafo 1º. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e dos outros grupos participantes do processo civilizatório Nacional.

Na legislação infraconstitucional diretamente relacionada ao inciso VI do artigo 5º, o artigo 208 do Código Penal merece menção, haja vista que os crimes que define têm sido cometidos freqüentemente contra adeptos das religiões afro-brasileiras sem que se tomem providências primeiramente por uma nítida falta de interesse das autoridades e depois porque os adeptos, na maioria das vezes, não sabem que tais atos constituem crime.

Artigo 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente a violência.

Como fica a situação quando a policia, respaldada pelo poder do Estado, infringe a lei? Se considerarmos que a proteção aos locais de culto e a suas liturgias é garantida na forma da lei, é dever da polícia, quando solicitada, prestar assistência aos adeptos para que possam cumprir seus rituais com segurança e não impedi-los, por exemplo, de fazer suas oferendas. Fazer uma oferenda a Exu numa encruzilhada é um direito, assim como é um direito do crente pregar em praça pública ou do católico fazer procissões. A polícia também não pode invadir um terreiro de Candomblé, a menos que observe os trâmites legais.

Todos têm direito à liberdade religiosa, que não atinge um grau absoluto, pois não são permitidos a nenhuma religião ou culto atos atentatórios à lei, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Um adepto de determinada religião, por exemplo, não pode evocar o inciso VI do artigo 5º da Constituição, ou seja, suas convicções religiosas, para livrar-se dos crimes estipulados no artigo 208 do Código Penal. Há que se observar o inciso VIII do artigo 5º da Constituição, que diz:

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

O Brasil, por meio do Pacto de São José da Costa Rica, se comprometeu a respeitar o sentimento religioso, avalizando o documento que no artigo 12.1 da Convenção diz:

Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.

Devem os templos de Candomblé e seus sacerdotes começar a reivindicar os privilégios e isenções que a lei assegura aos ministros de confissão religiosa e às suas igrejas, como o direito a prisão especial, a contribuição à Previdência Social na qualidade de sacerdote e a desobrigação de recolher alguns impostos como o IPTU.

É importante também difundir a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, não só entre as pessoas do Candomblé, mas para toda a sociedade, especialmente entre os negros que sofrem muito mais com o preconceito que, mesmo camuflado pelo mito da democracia racial, existe no Brasil. Isso serve para ratificar que o caminho para viver plenamente a cidadania é o da consciência, que passa, necessariamente, pelo reconhecimento das leis que asseguram os direitos de todos os cidadãos, brancos ou negros, crentes ou de Candomblé, ricos ou pobres.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

II CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Nos dias 27 e 28 de Julho, a cidade de Guarulhos irá sediar a II Conferência Regional de Igualdade Racial, e convido a todos nossos irmãos Umbandistas e Candomblecistas, para participarem deste grandioso evento. Ogan Juvenal


quarta-feira, 27 de março de 2013

PREFEITURA DE GUARULHOS REALIZA REUNIÃO, COM RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA



A Coordenadoria da Igualdade Racial (CIR) reuniu nesta segunda-feira (28), no Centro de Referência da Cultura Negra e Igualdade Racial Xikelela, no Vila Galvão,  religiosos de matriz africana com o objetivo de promover políticas públicas prioritárias para este segmento da população. 
Temas como a regularização dos templos religiosos, a unidade entre as casas de Umbanda e Candomblé e a intolerância religiosa foram debatidos. Também foi apresentada a agenda das festas de Oxossi e do Preto Velho, do festival de médiuns e corimbás, e dos eventos da Capela de São Benedito e da caminhada de Oxum. 
Ações afirmativas também foram discutidas, e o grupo elaborou algumas propostas de atividades para o mês de fevereiro, como uma oficina informativa e plantões de orientação para federações e associações sobre a regularização das casas de Umbanda e Candomblé no município. 
O encontro contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial (Compir), do Conselho das Religiões Candomblé e Umbanda de Guarulhos (CRCUG), da Associação dos Templos de Umbanda e Candomblé de Guarulhos (Atucag), Ogan Juvenal da União Municipal Umbandista de Guarulhos (Umug), do Instituto Labure, da União dos Adeptos da Religião de Matriz Africana (Uarab), da Federação Espírita do Núcleo Umbandista de Guarulhos (Fenug), do Movimento de União e Luta dos Asés (Moviasé) e da Casa Abassá de Xangô, além de representantes do Governo Municipal.

terça-feira, 12 de março de 2013

2ª FEIRA MÍSTICA



No dia 09 de março estive participando da Segunda Feira Mística, na cidade de São Paulo, palestrando sobre a nossa Umbanda e o Candomblé, milhares de pessoas estiveram presentes neste dia, prestigiando os participantes.


MOVIMENTO POLÍTICO UMBANDISTA


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